domingo, 19 de novembro de 2017

Gasto Público e PIB

Há alguns dias atrás, foi publicado o relatório de acompanhamento fiscal do Instituto Fiscal Independente, do Senado Federal (disponível aqui), chamou a atenção para a queda do investimento público nos últimos anos no Brasil e também para a tendência de que essa queda persista no próximo ano, conforme consta no Projeto de Lei Orçamentária Anual. O investimento é um importante elemento do gasto público no Brasil e, por isso, seu comportamento pode ter impactos na atividade econômica do país e, por consequência, nos indicadores relacionados a ela, como emprego e renda.

A demanda agregada é composta pelo consumo das famílias, pelo investimento privado, pelo gasto público e pelo saldo em transações correntes da balança comercial. Quando uma economia está em recessão, como é o caso do Brasil nos últimos dois anos, a tendência é que o consumo das famílias sofra uma queda, em razão da elevação do desemprego e da queda na renda. O investimento privado também tende a cair, uma vez que se não há perspectiva de consumo, não há também perspectiva de realização de lucro, já que as famílias não estão comprando produtos como antes. O saldo em transações correntes depende muito mais do comportamento de variáveis exógenas à economia brasileira, ou seja, que os agentes econômicos nacionais não podem controlar. Desta maneira, em situações de recessão, o gasto público pode atuar como um estímulo à atividade econômica.

No gráfico abaixo, é possível perceber a correlação entre o comportamento do PIB, que representa a atividade econômica do país, e o gasto público primário - aquele que não contabiliza os juros da dívida pública. A correlação entre essas duas variáveis não é absoluta, uma vez que há outros fatores, como a própria qualidade do gasto público, que atuam sobre essa relação. Mas, observando o gráfico, é possível afirmar que o gasto primário tem efeitos sobre o PIB e que a redução deste gasto, como observado nos dois últimos anos da série, tem efeitos nocivos sobre a atividade econômica.


A perspectiva é que ocorram maiores reduções do gasto público, uma vez que, além da orientação de política macroeconômica do Governo Temer, agora há restrições à expansão do gasto público dado pela Emenda Constitucional nº 94 de 2015.

Esse quadro deve ter impacto no emprego e, principalmente, na renda do trabalho.


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