domingo, 8 de maio de 2016

Exclusão social: conceito para além da pobreza


Mercado Roque Santeiro, Luanda, Angola. Foto: R. Cifuentes.

É muito comum fazer a relação direta entre exclusão social e pobreza. De fato, os conceitos estão muito próximos e, na grande maioria das vezes, estão sobrepostos de tal maneira que parece que estamos tratando exatamente da mesma coisa. Mas, ao examinarmos as suas definições veremos que se trata de conceitos com uma alta correlação, embora um não implique necessariamente no outro. Assim, existe a possibilidade que nem todo pobre seja excluído e nem todo excluído seja pobre.

O conceito de pobreza pode ser desdobrado em vários conceitos derivados. Em sentido amplo, pobreza é entendida como a insuficiência de recursos para atender determinado conjunto de necessidades. Há o conceito de pobreza absoluta onde se estabelece uma linha de pobreza em termos monetários, localizando todos os que estão abaixo dela como pobres. Já a pobreza relativa indica as diferenças de rendimento entre diferentes grupos sociais, sendo que aqueles que estão na base são classificados como pobres.

Como é visível, o conceito de pobreza está relacionado com o rendimento monetário de indivíduos e famílias.

O conceito de exclusão social vai além da obtenção de rendimento monetário. Trata-se do indivíduo ou da família serem incluídos ou não em determinado grupo social. No capitalismo, o status social se origina, na maioria dos casos, da situação sócio econômica da pessoa, uma vez que a inclusão social considera aspectos relacionados à trabalho e consumo. Eis o motivo pelo qual, no capitalismo, os conceitos de pobreza e exclusão se sobrepõe.

Mas no próprio capitalismo, o fato de ter altos rendimentos financeiros não garante a inclusão social. Dependendo dos padrões morais estabelecidos, algumas ocupações não são aceitas pelo grupo social. Em sociedades capitalistas conservadoras, prostitutas, por exemplo, não costumam ser incorporadas nos círculos sociais visíveis, mesmo que apresentem altos rendimentos.

É comum, na própria sociedade brasileira, a exclusão social de determinados segmentos que recebem rendimentos de programas sociais, uma vez que o estigma – falso, diga-se de passagem – que recai sobre estas pessoas é de que eles preferem receber quantias menores de benefícios assistenciais do que trabalhar. No capitalismo, o trabalho e a produtividade concedem status social a determinados grupos.

Por outro lado, o fato de ser incluído socialmente não garante a superação de situação de pobreza. Essa inclusão pode se dar
por meio de ocupações precárias que, embora gerem rendimentos e algum status social pelo fato do indivíduo estar trabalhando, não o incluem no núcleo dinâmico da sociedade. Uma ocupação que se encontra em uma situação de inclusão social subordinada são os empregados domésticos.

Desta maneira, ao adotar políticas de inclusão social – e não simplesmente de combate à pobreza – devem ser pensados os aspectos não monetários da família, tal como o acesso à educação, serviços de saúde, transporte público, entre tantos outros.

Referência: As Metamorfoses da Questão Social. De Robert Castell. Editora Vozes.

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