sexta-feira, 22 de abril de 2016

Pobreza absoluta: conceito



Estudar a pobreza pode ser um assunto espinhoso. Elaborar políticas públicas para a pobreza pode se tornar mais complexo ainda. E essa complexidade se origina de uma questão inicial: a definição de pobreza.


Pelo senso comum, não parece ser algo tão complicado em um primeiro momento. Todos temos uma noção intuitiva de que pobreza é a insuficiência de renda para obter produtos e serviços que atendam suas necessidades básicas. O problema está justamente em definir quais são as necessidades básicas do ser humano e qual a renda para atende-las.


Em algum momento da história da humanidade, as chamadas necessidades básicas do indivíduo limitavam-se à alimentação, moradia e vestimenta. No entanto, a evolução da vida em sociedade incluiu outras demandas. A necessidade de proteção em relação à ataques de outros grupos incorpora-se na lista inicial. E assim, de acordo com a evolução da complexidade social, as demandas básicas do indivíduo também evoluíram e o conceito de pobreza adquire novas caraterísticas.


Ao tratar sobre pobreza, também há que se considerar que as tais necessidades básicas se alteram em relação ao grupo cultural e à região onde o indivíduo está inserido. Assim, o que é considerado pobreza em uma região e de acordo com normas culturais ali vigentes pode não ser considerado pobreza em outro contexto.


Mas, considerar todas essas nuances na elaboração de políticas públicas faz com que este processo se torne complexo e bastante sujeito a erros de focalização de seu público. Nesse sentido, algum grau de arbitrariedade sempre é adotado na definição de pobreza, principalmente no conceito de pobreza absoluta.

A pobreza absoluta é o conjunto da população que se localiza abaixo de uma linha monetária que é considerada como o mínimo para se obter o necessário para a sobrevivência. A definição dessa linha de pobreza é arbitrária e sujeita a distorções.


No Brasil, não existe uma linha de pobreza oficial. O mais próximo que há disso são as definições de pobre e de extremamente pobre que existem na Lei 10.836 de 2004 que institui o Programa Bolsa Família. Lá é definido um valor único para todo o território nacional, o que gera distorções na focalização e na efetividade do Programa, uma vez que o custo de vida é bastante heterogêneo entre as regiões do país, o que significa dizer que a mesma quantidade de dinheiro compra mais produtos e serviços em uma região do que em outra.


Porém, tendo em vista a operacionalização do conceito no contexto das políticas públicas de combate à pobreza, adotou-se uma única linha que, embora incorra em distorções, é útil para os programas sociais e para medir o nível de pobreza durante um determinado período de tempo.

Referência: Pobreza no Brasil: Afinal, do que se trata? De Sônia Rocha. Editora FGV.

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