sábado, 27 de fevereiro de 2016

Seguridade Social: a busca de um conceito



Muita gente está dedicando uma boa parte do seu tempo para se preparar para a prova do concurso do Instituto Nacional de Seguridade Social. Alguns alunos já começaram um festival de perguntas e questionamentos sobre seguridade social. É um assunto complexo, de conteúdo denso, com muitos detalhes e que está em constante mudança. No início de janeiro deste ano, portanto após a publicação do edital, os atores políticos dos poderes executivo e legislativo começaram uma discussão sobre a necessidade de reforma previdenciária, com o objetivo de manter o equilíbrio financeiro e atuarial da Previdência Social, frente a uma situação de restrição fiscal e de transição demográfica. Nesta última sentença, há mais conceitos do que em uma apostila inteira. É natural que o candidato fique ansioso. Ainda mais porque esse conteúdo é pedido tanto para o candidato aos cargos de nível superior, como os de nível técnico.

O edital é bastante abrangente. Neste caso, não há motivos para desespero. Uma abordagem analítica de estudo pode ser uma solução viável. Essa abordagem parte de um tema menor e parte para uma visão mais geral, tornando a compreensão mais lógica e, digamos, suave.
O primeiro item que aparece na parte de conhecimentos específicos do edital é:

1 Seguridade Social. 1.1 Origem e evolução legislativa no Brasil. 1.2 Conceituação. 1.3 Organização e princípios constitucionais.

Sugiro que comecemos com a conceituação do que é seguridade social. Se utilizarmos como fonte a literatura especializada, encontraremos conceitos bem diferentes do termo “seguridade social”. Há autores que conceituam seguridade social como o conjunto de políticas que visam promover o bem-estar do cidadão, incluindo nesse rol políticas de previdência, assistência social, educação, saúde, saneamento, transporte e trabalho. Por outro lado, podemos encontrar autores que limitam o conceito ao conjunto de transferências monetárias realizadas pelo Estado em favor de um grupo de beneficiários.

Para não nos perdermos nessa diversidade conceitual – que, apesar de interessante, não é muito prática quando pensamos no objetivo de um concurso público – ficaremos com a conceituação que podemos extrair da Constituição Federal de 1988, diretamente do seu artigo 194, que diz:

"A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. ”


Assim, o conceito de seguridade social pode ser visto de maneira mais ampla como o conjunto de políticas públicas que tem como objetivo promover o bem-estar da sociedade. Esse conceito é mais abrangente ou mais limitado, dependendo da legislação de cada país. No caso do Brasil, a seguridade social é o conjunto de políticas que visa assegurar o acesso dos cidadãos à saúde, previdência e assistência social.

Nenhum comentário:

Postar um comentário