domingo, 18 de março de 2018

Fichas de leitura

Estudar é algo que pode ser aprendido e aperfeiçoado. E as fichas de leitura podem ser aliados importantes de quem está escrevendo o TCC, elaborando uma dissertação de mestrado, ou tese de doutorado, e até mesmo para quem está estudando para um concurso público. 

O material que está disponível neste post foi elaborado para a turma que, na disciplina de Projeto Integrado III, está estudando para os mais variados concursos públicos, mas pode ser aplicado à qualquer pessoa que queira dominar ferramentas que facilitem a aprendizagem e o desenvolvimento do conhecimento. 

A apresentação utilizada em sala de aula está neste link e o teste do desafio II está aqui.




sábado, 17 de março de 2018

Rudimentos de economia em vídeo aula

As noções básicas, bem básicas mesmo, de economia são fundamentais para compreender o que acontece no mercado e na sociedade. Se mais pessoas tivessem acesso a esse tipo de conhecimento, menos besteiras estariam sendo ditas por ai.

Estamos indo para a quinta aula de economia para os alunos do curso de Administração. A partir da próxima quarta feira entraremos em temas um pouco mais profundos e complexos. Mas, antes disso, fica aqui um vídeo em que explico os rudimentos que aprendemos até agora para que vocês possam revisar.


domingo, 11 de março de 2018

Capitalismo mercantil no século XXI


No século XV, os países europeus se viram com a necessidade de trocar seus excedentes de mercadorias – agrícolas e artesanais – com outros países. Como as estruturas produtivas dos países europeus eram praticamente idênticas, eles precisavam buscar novos mercados. Eis que os mercadores se lançaram ao mar e surgiu o ciclo das grandes navegações. A escala do comércio internacional ampliou-se significativamente e as diferentes nações europeias encararam uma concorrência forte entre elas.

Foi então que essas nações começaram a adotar políticas protecionistas, entre elas o uso de barreiras tarifárias. O mecanismo é simples: impõe-se uma taxa sobre produtos importados de tal maneira que seu preço se eleve sensivelmente e, então, ele não ofereça um risco concreto aos produtos nacionais que estão competindo no mercado. A ideia central é proteger o lucro dos empresários locais e os impostos gerados por essa atividade produtiva.

O tempo passou e nesse meio tempo uma importante mudança ocorreu: o capitalismo se consolidou. O modo de produção capitalista elevou fortemente o ritmo de produção de mercadorias e as nações onde esse sistema se consolidou precisavam de mercados cada vez mais amplos para realizar o lucro de suas empresas.

Saltando no tempo para o século XXI, o capitalismo continua buscando mercados cada vez mais amplos para seus produtos. Por isso o clamor de empresas transnacionais e organismos multilaterais pela queda de toda e qualquer barreira ao livre comércio.

Por isso, chama a atenção que a nação que mais patrocina discursos pelo livre comércio tenha adotado medidas protecionistas que remetem aos tempos pré-capitalistas. O presidente Donald Trump anunciou a elevação das taxas sobre a importação de aço e alumínio em 25% e 10% respectivamente com o objetivo explícito de proteger a indústria nacional. Diferentemente em relação aos tempos do mercantilismo, desta vez, a medida conta com apoio inclusive dos sindicatos de trabalhadores preocupados na preservação de seus empregos.

O capitalismo é o modo de produção hegemônico na economia mundial. Isso não quer dizer que ele não possa coexistir com outras formas de organização econômica. Nomadismo, práticas feudais e artesanais persistem nos tempos atuais e não vão desaparecer. Não espanta o uso de práticas mercantis no comércio internacional.

A diferença é que essa atitude dos EUA pode simplesmente ser uma estratégia de negociação. Canadá e México já estão fora da medida. E em seu pronunciamento, o presidente americano anunciou que está disposto a negociar com outros países, desde que estes “tratem bem” aos Estados Unidos. Em pleno apogeu o capitalismo, recorremos à praticas mercantilistas para obter ganhos. Não deixa de ser uma motivação típica do capitalismo.

Informação, conhecimento e professores

Informação é algo extremamente abundante hoje. Qualquer questão é respondida por meio de uma busca no Google. A resposta vem rapidamente. Em milissegundos é possível obter as várias repostas possíveis para uma pergunta qualquer. E é nesse ponto que se encontra o problema. Qual dessas repostas escolher? Informação existe aos montes. Mas, e o conhecimento?

A tendência das pessoas, nestes tempos dominados pela pós verdade, é escolher a reposta que mais nos agrada. A escolhida, geralmente, é a resposta que confirma as ideias e visões que já temos sobre o mundo. Nesse momento, temos que lembrar de Nietzsche que dizia que “o maior inimigo da verdade não é a mentira, mas sim as convicções”. Ao escolher as repostas que somente confirmam os pontos de vista que já temos, a verdade fica cada vez mais distante. E nossas decisões, baseadas nesse tipo de informações, podem nos levar à ruína.

A salvação para este risco eminente é o conhecimento.

Conhecimento é algo que vai muito além da informação. A professora Sílvia Possas, define em um texto de 1997, que a informação é uma proposição devidamente codificada sobre algum aspecto do mundo. Isso significa dizer que qualquer coisa que alguém diga sobre qualquer coisa é uma informação. Já o conhecimento vai muito além. No mesmo texto, a professora Possas diz que o conhecimento é um conjunto de elementos que incluí, além da informação, o referencial do receptor para decodificar a informação, aspectos subjetivos como intuição e criatividade, além da própria vivência do receptor da informação (POSSAS, 1997).

A informação, para ser útil, precisa ser transformada em conhecimento. E isso é o receptor que deve fazer, utilizando um referencial para exercer a crítica sobre a informação de avaliar sua validade e credibilidade. E essa é uma das razões para que um professor exista nestes tempos de informação tão abundante: estimular o pensamento crítico! Só com um referencial que faça o aluno questionar tudo e analisar uma informação antes de usá-la é que se gera o conhecimento e o desenvolvimento pessoal e social.

Referência:
POSSAS, S. (1997). “Conhecimento e atividade econômica”. In Economia e Sociedade, n. 8, p. 85-100. Campinas: IE/ UNICAMP.

domingo, 19 de novembro de 2017

Gasto Público e PIB

Há alguns dias atrás, foi publicado o relatório de acompanhamento fiscal do Instituto Fiscal Independente, do Senado Federal (disponível aqui), chamou a atenção para a queda do investimento público nos últimos anos no Brasil e também para a tendência de que essa queda persista no próximo ano, conforme consta no Projeto de Lei Orçamentária Anual. O investimento é um importante elemento do gasto público no Brasil e, por isso, seu comportamento pode ter impactos na atividade econômica do país e, por consequência, nos indicadores relacionados a ela, como emprego e renda.

A demanda agregada é composta pelo consumo das famílias, pelo investimento privado, pelo gasto público e pelo saldo em transações correntes da balança comercial. Quando uma economia está em recessão, como é o caso do Brasil nos últimos dois anos, a tendência é que o consumo das famílias sofra uma queda, em razão da elevação do desemprego e da queda na renda. O investimento privado também tende a cair, uma vez que se não há perspectiva de consumo, não há também perspectiva de realização de lucro, já que as famílias não estão comprando produtos como antes. O saldo em transações correntes depende muito mais do comportamento de variáveis exógenas à economia brasileira, ou seja, que os agentes econômicos nacionais não podem controlar. Desta maneira, em situações de recessão, o gasto público pode atuar como um estímulo à atividade econômica.

No gráfico abaixo, é possível perceber a correlação entre o comportamento do PIB, que representa a atividade econômica do país, e o gasto público primário - aquele que não contabiliza os juros da dívida pública. A correlação entre essas duas variáveis não é absoluta, uma vez que há outros fatores, como a própria qualidade do gasto público, que atuam sobre essa relação. Mas, observando o gráfico, é possível afirmar que o gasto primário tem efeitos sobre o PIB e que a redução deste gasto, como observado nos dois últimos anos da série, tem efeitos nocivos sobre a atividade econômica.


A perspectiva é que ocorram maiores reduções do gasto público, uma vez que, além da orientação de política macroeconômica do Governo Temer, agora há restrições à expansão do gasto público dado pela Emenda Constitucional nº 94 de 2015.

Esse quadro deve ter impacto no emprego e, principalmente, na renda do trabalho.


Tributação e distribuição de renda



A política tributária é um dos elementos da política fiscal que, além dela, inclui também a política de gasto público. A tributação é responsável por definir a arrecadação de recursos financeiros da economia para a implantação de políticas públicas, oferecendo bens e serviços à população. 

A política fiscal como um todo, incluindo seus aspectos tributários e de dispêndio dos recursos arrecadados, tem uma função distributiva bem clara, uma vez que ela pode arrecadar recursos financeiros de uma determinada classe social e gastá-los com uma outra classe, promovendo uma transferência de recursos entre classes.

A política tributária, isoladamente, já possui um forte viés distributivo. Isso porque os impostos, por definição, não possuem vinculação com seu fato gerador. Exemplificando, não é porque você paga IPVA que o recurso arrecadado deve ser aplicado em áreas relacionadas ao uso do carro, como trânsito, asfalto ou manutenção de vias. Assim, quando o Estado arrecada um recurso como imposto, ele pode ser aplicado em qualquer área das políticas públicas. Esse fato já possibilita a distribuição de renda.

No entanto, o impacto distributivo da tributação vai além.Há dois tipos de impostos:


  • Impostos diretos: são aqueles cobrados sobre rendas e propriedades dos cidadãos. Esse tipo de imposto, geralmente, é cobrado de forma progressiva e, por isso, quem tem mais renda ou patrimônio paga alíquotas maiores, como é o caso, por exemplo, do imposto de renda sobre pessoa física.

  • Impostos indiretos: são os impostos cobrados sobre produtos e serviços. Não há diferença de alíquotas e, desta maneira, todos pagam da mesma maneira, independente de classe social ou nível de rendimento.

Se um sistema tributário está baseado em impostos indiretos, a tendência é que ele seja concentrador de renda. Isso ocorre porque a população mais pobre utiliza praticamente toda sua renda em consumo de bens e serviços e, por isso, eles pagarão mais impostos proporcionalmente à sua renda. Enquanto isso, um sistema tributário concentrado em impostos diretos faz com que os mais ricos, que consomem uma menor parte da renda em consumo e podem poupar mais, paguem uma proporção maior da sua renda em impostos.

Por exemplo, imagine um sistema tributário regressivo, ou seja, concentrador de renda, baseado em uma alíquota única de 10% e um conjunto de impostos indiretos sobre a produção e consumo de bens e serviços que somem 30%. Uma pessoa que recebe um salário de R$ 1.000,00 pagará primeiramente o imposto direto, com alíquota única de 10%, no valor de R$ 100,00. Depois, pelo baixo nível de renda, deverá consumir toda ela e pagará 30% de imposto sobre os R$ 900,00 que sobraram, resultando em um pagamento de R$ 270,00 em impostos indiretos. No final, esta pessoa pagará um total de R$ 370,00 em impostos (R$ 100,00 do imposto direto e R$ 270,00 do imposto indireto), o que equivale a 37% de sua renda original.

Agora, imaginemos uma pessoa, nesse mesmo sistema tributário, que ganha R$ 15.000,00. Ela pagará a alíquota única de 10% de imposto direto, resultando em R$ 1.500,00. Restam então R$ 13.500,00. Supondo que ela utilize R$ 3.000,00 dos R$ 13.500,00 que sobraram em consumo – afinal, pelo alto nível de renda, ele não irá consumi-la toda – ele pagará 30% do que consumiu em impostos indiretos, ou seja, R$ 900,00. Assim, no total, ele irá pagar R$ 2.400,00 em impostos, o que equivale à 16% da renda original. Assim, em termos relativos, o indivíduo mais pobre terá 37% da sua renda apropriada pelo governo, enquanto o indivíduo mais rico terá 16% da sua renda retida pelo fisco, o que resulta em uma maior concentração de renda.
 
O exemplo acima foi elaborado para fins didáticos, exagerando os extremos para que as diferenças fiquem mais evidentes. No entanto, é perfeitamente correto afirmar que os sistemas tributários são mais progressivos, ou seja, promovem a distribuição de renda, quanto mais forem baseados em impostos diretos e, por oposição, a tributação é mais regressiva, ou seja, promove a concentração de renda, quanto mais for baseada em impostos indiretos.

quinta-feira, 2 de novembro de 2017

Preciso de um plano!




Elaborar textos científicos, como o Trabalho de Conclusão de Curso – o TCC, exige conhecimento, método e também muita objetividade. Se o seu tempo está curto, então a objetividade é uma questão de vida ou morte. Academicamente falando, é claro.

Por isso, precisamos transferir alguns elementos do projeto de pesquisa para um esquema que atue como nosso guia para procurar textos a respeito do tema e para nos ajudar a escrever o Trabalho de Conclusão de Curso.

Primeiro, é necessário anotar o tema e todos os elementos de sua delimitação: tempo, espaço, abordagem e subtemas que serão abordados.

Depois, é necessário deixar bem claro qual é o objetivo geral do seu trabalho, ou seja, o que é que você quer demonstrar no TCC. Em seguida, é preciso elencar os objetivos específicos que nada mais são as etapas intermediárias que você precisa atingir para chegar ao seu objetivo geral.

No meu caso, meu esquema para me ajudar a escrever o TCC ficou assim:

Tema: 

Políticas de combate à pobreza no Brasil no período de 1992 a 2014: os programas de transferência monetária de renda.

Aqui está delimitado o tema “políticas de combate à pobreza” e seus elementos, como o território que será objeto de estudo (Brasil), o tempo (1992 a 2014), e a abordagem: serão estudados especificamente os programas de transferência monetária de renda.

Objetivos:


  • Descrever a evolução das políticas de transferência monetária de renda como instrumento de combate à pobreza no Brasil no período de 1992 a 2014.


Objetivos específicos:


  • Avaliar o conceito de pobreza mais adequado para a análise dos programas de transferência monetária de renda.
  • Apresentar o conceito de Programas de Transferência Monetária de Renda.
  • Descrever os Programas de Transferência Monetária de Renda implementados no Brasil no período de análise.
  • Levantar os resultados obtidos pelos Programas de Transferência Monetária de Renda no país.